RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2518/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Categoria: Outros Atos
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por intermédio da Comissão Avaliadora, designada pela Portaria n.º 1.733, de 16 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 5.4 do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, torna público o resultado do credenciamento de representantes da sociedade civil para composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua – CIAMP Rua, conforme segue:
1. Representante da Sociedade Civil
Após análise da documentação apresentada, foi considerada CREDENCIADA a instituição Cáritas Diocesana de Nova Friburgo, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.553.481/0001-23 com indicação dos seguintes representantes:
Representante Titular: Rafael da Silva França
Representante Suplente: Fernanda Ferreira de Oliveira
Registra-se que apenas a instituição acima mencionada apresentou documentação no prazo estabelecido no Edital, atendendo integralmente aos requisitos exigidos para o credenciamento.
2. Prazo para Interposição de Recurso
Nos termos do item 5.4 do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, do presente resultado caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Nova Friburgo, 26 de janeiro de 2026.
Yuri Guimarães Felisberto Bezerra
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Matrícula nº 100.518
ORDEM DE SERVIÇO nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATO DE ARP PE nº 90.140/2025
PORTARIA N.º 316, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 318, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 319, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 320, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO nº 3983/2026
DECRETO nº 3984/2026
DECRETO nº 3985/2026
EXTRATO DE ARP PE 90.116/2025
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº. 90.169/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026
ORDEM DE SERVIÇO Nº004/2026
PORTARIA Nº. 314, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº. 315, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº. 321, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 02/2026
TERMO DE JULGAMENTO DE 5/2026