PORTARIA Nº. 321, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2518/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Portarias
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – RECEPCIONAR E EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte cessão:
Servidor: LÍVIA DE QUEIROZ FARIA
Matrícula: 207.233-5
Cargo: Oficial Administrativo
Órgão de origem: Prefeitura de Cantagalo
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 2.450/2026
Art. 2º. – De acordo com a Portaria n.° 10.708/2026 o ônus dos encargos provenientes da cessão será do órgão cedente (Município de Cantagalo).
Art. 3º. – Caberá ao órgão cessionário (Município de Nova Friburgo) efetivar a apresentação do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 26 de janeiro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de janeiro de 2026.
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
ORDEM DE SERVIÇO nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATO DE ARP PE nº 90.140/2025
PORTARIA N.º 316, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 318, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 319, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 320, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO nº 3983/2026
DECRETO nº 3984/2026
DECRETO nº 3985/2026
EXTRATO DE ARP PE 90.116/2025
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº. 90.169/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026
ORDEM DE SERVIÇO Nº004/2026
PORTARIA Nº. 314, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº. 315, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
EDITAL Nº 02/2026
TERMO DE JULGAMENTO DE 5/2026