Município de

Nova Friburgo (RJ)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da

Lei no 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei

Federal no 14.133/21, referente ao processo no 043403/2026, referente a contratação de

SAMEQUE para apresentação artística no evento “Reforma Protestante”, a realizar-se no

dia 31 de outubro de 2026, às 19h30, na Praça do Suspiro, tendo como favorecido

SAMEQUE NASCIMENTO COELHO, CPF 111.***.***-09, com valor de R$3.400,00 (Três

mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 19 de outubro de 2026.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito