Município de

Nova Friburgo (RJ)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026124/2025

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da Lei no 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal no 14.133/21, referente ao processo no 026124/2025, referente a contratação do artista “Mário Pitanguy” para a confecção de 01 (uma) escultura no padrão estátua, no tamanho de 1,75m, em bronze, e uma placa em aço escovado no tamanho de 21cm x 30cm, em homenagem ao artista friburguense Benito Di Paula, tendo como favorecido Atelier Mario Pitanguy LTDA, CNPJ no 43.***.***/0001-38, com valor de R$ 161.093,28 (Cento e sessenta e um mil, noventa e três reais e vinte e oito centavos).

Nova Friburgo, 19 de outubro de 2026.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito