Edital Conselho Municipal de Contribuintes CMC/NF n° 25/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2730/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Edital de Notificação
Edital de convocação para Reunião Extraordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.
O Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Nova Friburgo (CMC/NF), no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do referido Conselho Municipal, publicado por intermédio do Decreto n°2.407, de 26 de setembro de 2023 e no Capítulo IV da Lei Complementar n° 124/2018 - Código Tributário Municipal - CTM.
CONVOCA:
Os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes para a reunião extraordinária, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2026, a partir das 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na sala de reuniões na sede da Secretaria de Fazenda - Avenida Alberto Braune, n° 225 - Centro - Nova Friburgo / RJ - CEP n° 28.613-001.
Maiores informações através do telefone (22) 2525-9100.
Nova Friburgo, 28 de setembro de 2026.
Marcus Randazzo de Carvalho
Presidente do Conselho Municipal
de Contribuintes de Nova Friburgo
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo (COMMAM-NF) - COMUNICADO
LEI MUNICIPAL Nº 5.178
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo:310/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo:6053/2024
Decreto nº 4516/2026
Decreto nº 4514/2026
Decreto nº 4513/2026
Decreto nº 4512/2026
Decreto nº 4510/2026
Decreto nº 4511/2026
Decreto nº 4508/2026
Decreto nº 4507/2026
Decreto nº 4509/2026
PORTARIA Nº 043/2026/SEMU
PORTARIA Nº 044/2026/SEMU
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato: 156/2026
TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026