Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo (COMMAM-NF) - COMUNICADO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2730/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Edital de Notificação
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo (COMMAM-NF), vem por meio desse comunicado convocar os Conselheiros e
Conselheiras a participarem da 4a Reunião Ordinária de 2026 no dia 29 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 14 horas, a ser realizada de forma híbrida através da
plataforma Google Meet e presencialmente na SEADUS.
Dessa forma, esta Reunião Ordinária terá os seguintes pontos a serem debatidos:
1. Participação do representante da EBMA Gestão de Resíduos S.A. para informações acerca do atual escopo de atuação da concessionária;
2. Prestação de Contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente pela Secretaria de Fazenda;
3. Apresentação do Plano de Contingência Municipal pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil e sua interface com o fenômeno El Niño
4. Informes gerais.
Sem mais para o momento e sempre à disposição.
João Pedro Müller Ramos da Silva
Coordenador geral do COMMAM-NF
LEI MUNICIPAL Nº 5.178
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo:310/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo:6053/2024
Decreto nº 4516/2026
Decreto nº 4514/2026
Decreto nº 4513/2026
Decreto nº 4512/2026
Decreto nº 4510/2026
Decreto nº 4511/2026
Decreto nº 4508/2026
Decreto nº 4507/2026
Decreto nº 4509/2026
PORTARIA Nº 043/2026/SEMU
PORTARIA Nº 044/2026/SEMU
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato: 156/2026
TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
Edital Conselho Municipal de Contribuintes CMC/NF n° 25/2026