LEI MUNICIPAL Nº 5.139
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2606/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Leis Municipais
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:
Dispõe sobre a denominação de “Praça do Suspiro”, e dá outras providências.
Art. 1º Fica oficialmente denominada como Praça do Suspiro a praça localizada entre as ruas Salusse (em frente à igreja de Santo Antônio), rua Francisco Mieli e a rua General Osório.
Art. 2º Trata-se de um importante ponto de referência popularmente conhecido necessitando ser oficialmente registrado.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Friburgo, 20 de maio de 2026.
JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO
PREFEITO
______________________________, Vereador Dirceu Silvestre Tardem – Presidente
______________________________, Vereador Claudio Leandro da Silva – 1º Vice-Presidente
______________________________, Vereador Evandro Bento Miguel – 2º Vice-Presidente
______________________________, Vereador José Carlos da Costa Schvalwb – 1º Secretário
______________________________, Vereadora Karla Albertini Klen – 2ª Secretária
Autoria: VEREADOR CLÁUDIO DAMIÃO – PLO Nº 84/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 40.990/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 16395/2026
DECRETO nº 4184/2026
DECRETO nº 4183/2026
DECRETO nº 4182/2026
EDITAL CMC/NF n° 09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE N.º 90.042/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE N° 90.163/2025
PORTARIA Nº 116/2026
PORTARIA Nº 115/2026
PORTARIA Nº 114/2026
PORTARIA Nº 113/2026
LEI MUNICIPAL Nº 5.140
LEI MUNICIPAL Nº 5.129
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE Nº. 018/2026
PORTARIA SEDUC N° 02, DE 22 DE MAIO DE 2026
EDITAL nº 001/2026 – PROCESSO DEMOCRÁTICO EXTRAORDINÁRIO DE ESCOLHA DA DIREÇÃO ESCOLAR