DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 5 de outubro de 2026 às 20:15

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LEI MUNICIPAL Nº 5.140


Data de Veiculação: 22 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2606/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Leis Municipais


A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Historiador e dá outras providências

Art. 1° Fica instituído no Município de Nova Friburgo o Dia Municipal do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de setembro.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Friburgo, 20 de maio de 2026.

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

PREFEITO

______________________________, Vereador Dirceu Silvestre Tardem – Presidente



______________________________, Vereador Claudio Leandro da Silva – 1º Vice-Presidente



______________________________, Vereador Evandro Bento Miguel – 2º Vice-Presidente



______________________________, Vereador José Carlos da Costa Schvalwb – 1º Secretário



______________________________, Vereadora Karla Albertini Klen – 2ª Secretária

Autoria: VEREADOR CLÁUDIO DAMIÃO – PLO Nº 89/2025


Endereço
Av. Alberto Braune, 225, Centro - Nova Friburgo/RJ - CEP 28613-001
Contatos
secomnf@gmail.com
Telefone
(22) 2525-9100



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