EDITAL CMC/NF n° 09/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2606/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Atos dos Conselhos Municipais
Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.
O Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Nova Friburgo (CMC/NF), no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do referido Conselho Municipal, publicado por intermédio do Decreto n°2.407, de 26 de setembro de 2023 e no Capítulo IV da Lei Complementar n° 124/2018 - Código Tributário Municipal - CTM.
CONVOCA:
Os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes para a reunião extraordinária, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, a partir das 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na sala de reuniões na sede da Secretaria de Fazenda - Avenida Alberto Braune, n° 225 - Centro - Nova Friburgo / RJ - CEP n° 28.613-001.
Maiores informações através do telefone (22) 2525-9100.
Nova Friburgo, 22 de maio de 2026.
Marcus Randazzo de Carvalho
Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 40.990/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 16395/2026
DECRETO nº 4184/2026
DECRETO nº 4183/2026
DECRETO nº 4182/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE N.º 90.042/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE N° 90.163/2025
PORTARIA Nº 116/2026
PORTARIA Nº 115/2026
PORTARIA Nº 114/2026
PORTARIA Nº 113/2026
LEI MUNICIPAL Nº 5.140
LEI MUNICIPAL Nº 5.139
LEI MUNICIPAL Nº 5.129
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE Nº. 018/2026
PORTARIA SEDUC N° 02, DE 22 DE MAIO DE 2026
EDITAL nº 001/2026 – PROCESSO DEMOCRÁTICO EXTRAORDINÁRIO DE ESCOLHA DA DIREÇÃO ESCOLAR