EDITAL CMC/NF n° 26/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2734/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Atos dos Conselhos Municipais
Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.
O Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Nova Friburgo (CMC/NF), no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do referido Conselho Municipal, publicado por intermédio do Decreto n°2.407, de 26 de setembro de 2023 e no Capítulo IV da Lei Complementar n° 124/2018 - Código Tributário Municipal - CTM.
CONVOCA:
Os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2026, a partir das 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na sala de reuniões na sede da Secretaria de Fazenda - Avenida Alberto Braune, n° 225 - Centro - Nova Friburgo / RJ - CEP n° 28.613-001.
Maiores informações através do telefone (22) 2525-9100.
Nova Friburgo, 02 de outubro de 2026.
Marcus Randazzo de Carvalho
Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo:28.029/2024
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 936/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 941/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 942/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 943/2026
DELIBERAÇÃO CME Nº 051/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 944/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 945/2026
PORTARIA Nº 045/2026/SEMU
PORTARIA 09/2026 - JARI
PORTARIAS Nº. 2.024 a 2.031, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE JULGAMENTO DE 98/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 27619/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 27619/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 41.997/2025
DECRETO nº 4521/2026 - Republicado por Incorreção
DECRETO nº 4523/2026
DECRETO nº 4524/2026
DECRETO nº 4525/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA N.º 2.032, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 2.033, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 2.034, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIAS N.º 2.035 a 2.041, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026