Município de

Nova Friburgo (RJ)

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 79 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 044414/2026 a fim de que se proceda a contratação do grupo “Efeito Estufa” para apresentação artística no dia 03/11/2026 no evento “Encerramento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia”, tendo como favorecido MARCEL RISSO PACHECO, CPFnº 114.***.***-17, com valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).

Nova Friburgo, 29 de outubro de 2026.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito