EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 27619/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2734/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Contratos e Termos Aditivos
Processo Administrativo: 27619/2023
Data da Assinatura: 29/10/2026
Partes: Município de Nova Friburgo e o Lar Abrigo Amor a Jesus - LAJE
CNPJ: 00.068.903/0001-04
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 261/24 (Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço de Acolhimento da Pessoa Idosa (ILPI’S) Prorrogação de Prazo
Valor: R$ 1.726.125,60 (Um milhão, setecentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos)
Prazo: 12 meses
Fundamentação Legal: Lei 13019/14 Art.55 Decreto Municipal 616/2020
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 29 de outubro de 2025
Johnny Maycon
Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo:28.029/2024
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 936/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 941/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 942/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 943/2026
DELIBERAÇÃO CME Nº 051/2026
EDITAL CMC/NF n° 26/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 944/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 945/2026
PORTARIA Nº 045/2026/SEMU
PORTARIA 09/2026 - JARI
PORTARIAS Nº. 2.024 a 2.031, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE JULGAMENTO DE 98/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 27619/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 41.997/2025
DECRETO nº 4521/2026 - Republicado por Incorreção
DECRETO nº 4523/2026
DECRETO nº 4524/2026
DECRETO nº 4525/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA N.º 2.032, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 2.033, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 2.034, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIAS N.º 2.035 a 2.041, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026