Município de

Nova Friburgo (RJ)

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 41.997/2025

Processo Administrativo: 41.997/2025

Termo de Fomento: 138/2026

Data da Lavratura: 28 /10 /2026

Partes: Município de Nova Friburgo e OSC Associação Socioassistencial Instituição das Obras Sociais Madre Roseli.

CNPJ: 29.758.794/0001-90

Objeto: O Termo de Fomento oriunda de Emenda Parlamentar Individual de autoria do Deputado Bruno Boarreto, n.07202500381, para custear pequenas reformas estruturais e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.

Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

Fundamentação Legal: Lei Federal n.13.019/14, Decreto Municipal n.616/20.

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 28 de Outubro de 2026

Johnny Maycon

Prefeito