ORDEM DE SERVIÇO nº 03, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2735/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Executiva de Desenvolvimento Regional
Categoria: Ordens de Serviço
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o(s) servidor(es): ISADORA MELLO MAGLIANO, matrícula: 301.294, na função de Gestor, MARIANA DA COSTA FALCÃO, matrícula 064.095, como Gestor substituto, FLAVIO JUNIOR BLAUDT CLER, matrícula: 062.159, na função de Fiscal e LEONARDO FERREIRA QUINTAO, matricula: 063.942, como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo Administrativo nº 42.605/2025, Atas de Registro de Preços firmadas entre o entre o Município e as empresas:
ATA – 209/2026 – I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA.;
ATA – 210/2026 – SANRE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.;
ATA – 211/2026 – COMPAC COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA.
Tendo como objeto a aquisição, sob demanda, de FERRAMENTAS À GASOLINA E PEÇAS DE SUBSTITUIÇÃO.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 04 de novembro de 2026.
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Jeferson Pires Aragão
Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional
Matrícula: 063.784
ORDEM DE SERVIÇO nº 012 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
AUTO DE INFRAÇÃO 0000000550/2026
AUTO DE INFRAÇÃO 0000000551/2026
AVISO DE LICITAÇÃO CE N.º 109/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE Nº 108/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-87/2026 (SINE DIE)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 31078/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo:35.007/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo:31.446/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 31.790/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 951/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 952/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 953/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 955/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 956/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 957/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 958/2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 06, DE NOVEMBRO DE 2026 EM SUBSTITUIÇÃO A ORDEM DE SERVIÇO nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SEDUC Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE JULGAMENTO PE Nº 50/2026
TERMO DE JULGAMENTO PE Nº 70/2026
ACÓRDÃO N.º 06/2026 - DI STEFANO MALHARD - CMC
ACÓRDÃO N.º 07/2026 - FRAGRÂNCIAS DE OLARIA COSMÉTICOS LTDA - CMC
ACÓRDÃO N.º 08/2026 - L.W. DE SOUZA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL – PERFUMARIA DA PRAÇA - CMC
ACÓRDÃO N.º 09/2026 - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - CMC
ACÓRDÃO N.º 10/2026 - ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA - CMC
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 110/2026
EXTRATO DE ARP PE 59/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIAS N.º 2.042 a 2.052, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026