RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2735/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Laudas
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 79 inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 045422/2026 a fim de que se proceda a contratação do grupo “Bigode Serrano” para apresentação artística no dia 06/11/2026 no evento “Lapa sobe a Serra”, tendo como favorecido HEITOR TAIXEIRÃO SANTAREM, CPF nº 058.***.***-01, com valor de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais).
Nova Friburgo, 04 de novembro de 2026.
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
ORDEM DE SERVIÇO nº 012 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
AUTO DE INFRAÇÃO 0000000550/2026
AUTO DE INFRAÇÃO 0000000551/2026
AVISO DE LICITAÇÃO CE N.º 109/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE Nº 108/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-87/2026 (SINE DIE)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 31078/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo:35.007/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo:31.446/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 31.790/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 951/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 952/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 953/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 955/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 956/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 957/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 958/2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 03, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 06, DE NOVEMBRO DE 2026 EM SUBSTITUIÇÃO A ORDEM DE SERVIÇO nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SEDUC Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE JULGAMENTO PE Nº 50/2026
TERMO DE JULGAMENTO PE Nº 70/2026
ACÓRDÃO N.º 06/2026 - DI STEFANO MALHARD - CMC
ACÓRDÃO N.º 07/2026 - FRAGRÂNCIAS DE OLARIA COSMÉTICOS LTDA - CMC
ACÓRDÃO N.º 08/2026 - L.W. DE SOUZA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL – PERFUMARIA DA PRAÇA - CMC
ACÓRDÃO N.º 09/2026 - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - CMC
ACÓRDÃO N.º 10/2026 - ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA - CMC
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 110/2026
EXTRATO DE ARP PE 59/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIAS N.º 2.042 a 2.052, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026