Município de

Nova Friburgo (RJ)

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TR Processo Administrativo: 5321/2026

TERMO DE RESCISÃO

Processo Administrativo: 5321/2026

Termo de Rescisão do Contrato 109/26, que entre si celebram o Município de Nova Friburgo e a empresa Move Terra Aluguel de Máquinas e Equipamentos de Terraplanagem Ltda

CNPJ: 02.704.858/0001-62

Data da Lavratura: 10/11/2026

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 109/2026 celebrado em 02 de julho de 2026 (Execução de serviços comuns de engenharia voltados à destinação final de resíduos sólidos, contratação de Bota-Fora)

Fundamentação: Lei 14133/21 Art 138

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 10 de novembro de 2026

Johnny Maycon

Prefeito