RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2719/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Laudas
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74 inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 043173/2026 a fim de que se proceda a contratação do grupo “Brothers Jam” para apresentação artística no dia 17/10/2026 no evento “Aniversário de Lumiar”, tendo como favorecido MARCELO LEMOS DA SILVA, CPF nº 147.***.***-99, com valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Nova Friburgo,15 de outubro de 2026.
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 896/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
DECRETO nº 4479/2026
DECRETO nº 4480/2026
DECRETO nº 4481/2026
DECRETO nº 4482/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 25387/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TF Processo Administrativo: 20962/2026
EDITAL N°. 04/2026 - EVENTO REFORMA PROTESTANTE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 5.171
LEI MUNICIPAL Nº 5.172
LEI MUNICIPAL Nº 5.173
LEI MUNICIPAL Nº 5.174
LEI MUNICIPAL Nº 5.176