Publicações
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TF Processo Administrativo: 20962/2026
Data de Veiculação: 15 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2719/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Contratos e Termos Aditivos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2719/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Contratos e Termos Aditivos
TERMO DE FOMENTO
Processo Administrativo: 20962/2026
Data da Lavratura: 13/10/2026
Partes: Município de Nova Friburgo e Associação Pestalozzi de Nova Friburgo
CNPJ: 00.646.895/0001-36
Objeto: Tem por objeto o apoio financeiro para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade. Termo decorrente de Emenda Parlamentar Individual repassada ao Fundo Municipal de Assistência Social
Valor: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais)
Prazo: 12 meses
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 13019/2014 Dec Municipal 616/2020
Nova Friburgo, 13 de outubro de 2026
Johnny Maycon
Prefeito
Edição nº 2719/2026 Clique para visualizar
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LEI MUNICIPAL Nº 5.172
LEI MUNICIPAL Nº 5.173
LEI MUNICIPAL Nº 5.174
LEI MUNICIPAL Nº 5.176
