LEI MUNICIPAL Nº 5.113
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2468/2025
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 5.113
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:
Dá denominação de Dejahir Alves Pimentel a Estratégia de Saúde da Família de Conquista.
Art. 1º Fica denominada “Estratégia de Saúde da Família de Conquista - Dejahir Alves Pimentel”, localizada no 3º Distrito.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Friburgo, 24 de novembro de 2025.
JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO
PREFEITO
Vereador Dirceu Silvestre Tardem – Presidente
Vereador Claudio Leandro da Silva – 1º Vice-Presidente
Vereador Evandro Bento Miguel – 2º Vice-Presidente
Vereador José Carlos da Costa Schvalwb – 1º Secretário
Vereadora Karla Albertini Klen – 2ª Secretária
Autoria: VEREADOR RÔMULO PIMENTEL – PLO Nº 064/2025
DECRETO Nº 3845/2025
DECRETO Nº 3844/2025
DECRETO Nº 3843/2025
LEI MUNICIPAL N° 5.112
LEI MUNICIPAL Nº 5.111
LEI MUNICIPAL Nº 5.110
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90.151/2025
DECRETO Nº 3846/2025
DECRETO Nº 3847/2025
ERRATA - ACÓRDÃO n° 07/2025 do CMC
EXTRATO DE ARP PE Nº 90.129/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PORTARIA Nº 59/2025
PORTARIA Nº 60/2025
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE Nº. 11/2025
HOMOLOGAÇÃO PE nº 90.123/2022
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
NOTIFICAÇÃO FISCAL
DECRETO No 3849/2025
ORDEM DE SERVIÇO nº 50 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº 019 DE 24 DE NOVEMBRO DE2025
ORDEM DE SERVIÇO nº 49, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
ORDEM DE SERVIÇO nº 51, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA SEFAZ Nº 01/2025
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIAS Nº. 1.863 a 1.882, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
