Município de

Nova Friburgo (RJ)

ERRATA - ACÓRDÃO n° 07/2025 do CMC

ERRATA

Acórdão n° 07/2025 do Conselho Municipal de Contribuintes publicado no Diário Oficial em 19 de novembro de 2025.

Onde se lê: “Vistos, relatados e discutidos estes autos da impugnação nº 27.384/2021 (apenso aos PA´s nºs 14.092/2020 e 8.147/1989) em que é recorrente CARLOS PEREIRA MACHADO e recorrido o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. ACORDAM os Conselheiros que integram o Conselho de Contribuintes de Nova Friburgo, por UNANIMIDADE...”

Leia-se: Vistos, relatados e discutidos estes autos da impugnação nº 27.384/2021 (apenso aos PA´s nºs 14.092/2020 e 8.147/1989) em que é recorrente CARLOS PEREIRA MONTEIRO e recorrido o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ACORDAM os Conselheiros que integram o Conselho de Contribuintes de Nova Friburgo, por UNANIMIDADE...

Fica retificada a informação, permanecendo os demais termos inalterados.

Nova Friburgo, 24 de novembro de 2025.

Maria Eduarda Lamblet da Silva

Secretária-Geral do Conselho de Contribuintes

Mat. 302362