ORDEM DE SERVIÇO nº 58 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2739/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Ordens de Serviço
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º – Passa a ter a seguinte redação o art. 1º. da Ordem de Serviço nº 10 de 30 de janeiro de 2026:
Art. 1º – Designar os servidores: Márcia Irene Warol Klein dos Santos, matrícula nº 105.571, na função de Gestor; Eraldo Alves da Silva Junior, matrícula nº 116272, como Gestor Substituto; Silvia Werneck Martinez - matrícula nº 105.079, na função de Fiscal; e Claudenir Tonasse Biral - matrícula nº 063.358, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 28451/2025 e as Atas de Registro de Preços firmadas com este Município e as empresas: 14 BIS MADEIRAS LTDA, MATHEUS FERNANDES PROFETA, A. DONIZETE DA SILVA, APOLO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA, BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, BRAVEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CORTINAS MANCHESTER DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA, CUSTODIO CONSTRUCOES LTDA, ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, HS SOLDAS LTDA, MASTERTEC SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, MATOS E CAMARA COMERCIO LTDA, MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL, CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA, MS SOLUCOES INTEGRADAS EM PRODUTOS DE ODONTOLOGIA E HOSPITALARES LTDA, NOVA PIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS DE CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALÉM DE, EXCEPCIONALMENTE, ABASTECER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.156/2025.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 06 de novembro de 2026.
Caroline Moura Klein
Secretária Municipal de Educação
Mat.: 990953
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PORTARIA Nº 209 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
AUTO DE INFRAÇÃO 0000000557/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 980/2026
DECRETO nº 4528/2026
DECRETO nº 4532/2026
DECRETO nº 4533/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 974/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 975/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 976/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 978/2026
PORTARIAS Nº. 2.059 a 2.062, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
EDITAL CMC/NF n° 27/2026
ACÓRDÃO N.º 10/2026 - ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA - CMC
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA
PORTARIA N.º 2.058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
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