Município de

Nova Friburgo (RJ)

ORDEM DE SERVIÇO nº 57 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º – Passa a ter a seguinte redação o art. 1º. da Ordem de Serviço nº 23 de 11 de março de 2026:

Art. 1º – Designar os servidores Eraldo Alves da Silva Junior, matrícula nº 116.272, na função de Gestor; Márcia Irene Warol Klein dos Santos - matrícula nº 105.571, como Gestor Substituto, Silvia Werneck Martinez, matrícula nº 105.079, na função de Fiscal e Marcelo Carlos Oliveira, matrícula nº 990345, na função de Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar o processo nº 15694/2025, firmado com este Município e as empresas Castro e Castro Comércio e Importação LTDA e Brasil Comércio e Distribuidora LTDA, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático – Conjuntos – para atender a Secretaria de Educação do Município de Nova Friburgo-RJ para o ano letivo de 2026, pelo período de 01 (um) ano.

Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 06 de novembro de 2026.

Caroline Moura Klein
Secretária Municipal de Educação
Mat.: 990953