ORDEM DE SERVIÇO nº 60 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2739/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Ordens de Serviço
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º – O art. 1º da Ordem de Serviço nº 19, 19 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º – Designar os servidores: Márcia Irene Warol Klein dos Santos, matrícula nº 105.571, na função de Gestor; Eraldo Alves da Silva Junior, matrícula nº 116272, como Gestor Substituto; Silvia Werneck Martinez - matrícula nº 105.079, na função de Fiscal; e Robson Abreu - matrícula nº 207.805, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 3.498/2025 e as Atas de Registro de Preços firmadas com este Município e as empresas: ELÉTRICA GOMES DE FRIBURGO LTDA, I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA, VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, GR COMERCIO LTDA, BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA, GCM COMERCIAL LTDA, 52.717.612 ALEXANDRO GAMEIRO DA SILVA, VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, COMPRA LED DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETROELETRONICOS LTDA, MARCELO SOUSA GONCALVES e MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL, CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALÉM DE, EXCEPCIONALMENTE, ABASTECER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.067/2025.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 06 de novembro de 2026.
Caroline Moura Klein
Secretária Municipal de Educação
Mat.: 990953
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ORDEM DE SERVIÇO nº 57 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 59 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 209 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
AUTO DE INFRAÇÃO 0000000557/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 980/2026
DECRETO nº 4528/2026
DECRETO nº 4532/2026
DECRETO nº 4533/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 974/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 975/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 976/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 978/2026
PORTARIAS Nº. 2.059 a 2.062, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
EDITAL CMC/NF n° 27/2026
ACÓRDÃO N.º 10/2026 - ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA - CMC
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA
PORTARIA N.º 2.058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
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TERMO DE JULGAMENTO PE 85/2026
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