EDITAL CMC/NF n° 27/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2739/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Atos dos Conselhos Municipais
Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.
O Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Nova Friburgo (CMC/NF), no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do referido Conselho Municipal, publicado por intermédio do Decreto n°2.407, de 26 de setembro de 2023 e no Capítulo IV da Lei Complementar n° 124/2018 - Código Tributário Municipal - CTM.
CONVOCA:
Os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2026, a partir das 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na sala de reuniões na sede da Secretaria de Fazenda - Avenida Alberto Braune, n° 225 - Centro - Nova Friburgo / RJ - CEP n° 28.613-001.
Maiores informações através do telefone (22) 2525-9100.
Nova Friburgo, 06 de novembro de 2026.
Marcus Randazzo de Carvalho
Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo
DECRETO Nº 4.531, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 58 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 60 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 61 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 62 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 56 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 64 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 65 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 63 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 57 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 59 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 209 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
AUTO DE INFRAÇÃO 0000000557/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 980/2026
DECRETO nº 4528/2026
DECRETO nº 4532/2026
DECRETO nº 4533/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 974/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 975/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 976/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 978/2026
PORTARIAS Nº. 2.059 a 2.062, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ACÓRDÃO N.º 10/2026 - ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA - CMC
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO nº 67 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 66 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA
PORTARIA N.º 2.058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO nº 4529/2026
TERMO DE JULGAMENTO PE 85/2026
DECRETO nº 4534/2026