ORDEM DE SERVIÇO nº 63 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2739/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Ordens de Serviço
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º – Passa a ter a seguinte redação o art. 1º. da Ordem de Serviço nº 34, de 19 de maio de 2026:
Art. 1º – Designar os servidores Eraldo Alves da Silva Junior, matrícula nº 116.272, na função de Gestor; Márcia Irene Warol Klein dos Santos - matrícula nº 105.571, como Gestor Substituto, Silvia Werneck Martinez - matrícula nº 105.079, na função de Fiscal e Marcelo Carlos Oliveira, matrícula nº 990.345, na função de Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar o processo nº 42.664/2025, firmado com este Município e as empresas 45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR, ALFARIK COMERCIO E SERVICOS LTDA, AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA., CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, DICASA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA., DUOLIMP COMERCIO LTDA, LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA, MACABU E MACABU LTDA, MATOS E CAMARA COMERCIO LTDA, PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, RC RAMOS COMERCIO LTDA, T&T SOLUCOES ATACADISTAS LTDA, VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA e Z E S COMERCIAL LTDA, que tem por objeto a Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER O ALUNADO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DO NÚCLEO CENTRAL E DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO-RJ para o ano letivo de 2026.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 06 de novembro de 2026.
Caroline Moura Klein
Secretária de Educação
Mat.: 990953
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ORDEM DE SERVIÇO nº 64 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 65 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 209 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
AUTO DE INFRAÇÃO 0000000557/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 980/2026
DECRETO nº 4528/2026
DECRETO nº 4532/2026
DECRETO nº 4533/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 974/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 975/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 976/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 978/2026
PORTARIAS Nº. 2.059 a 2.062, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
EDITAL CMC/NF n° 27/2026
ACÓRDÃO N.º 10/2026 - ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA - CMC
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA
PORTARIA N.º 2.058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
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TERMO DE JULGAMENTO PE 85/2026
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