ORDEM DE SERVIÇO nº 65 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2739/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Ordens de Serviço
A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º – Passa a ter a seguinte redação o art. 1º. da Ordem de Serviço nº 45, 21 de agosto de 2026:
Art. 1º – Designar os servidores: Eraldo Alves da Silva Junior, matrícula nº 116272, na função de Gestor; Márcia Irene Warol Klein dos Santos - matrícula nº 105.571, como Gestor Substituto; Silvia Werneck Martinez, matrícula nº105.079, na função de Fiscal; e Bruno Valverde, matrícula nº 107.315, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 34029/2025 firmado com este Município e as empresas: G. DE BORBA - MARISKAP, MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, REJUVI ATACADISTA LTDA, IO COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA ME, OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA-ME, PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DUTRA DE ALMEIDA PRODUTOS LTDA, SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA e PPH DISTRIBUIDORA LTDA que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA E MATERIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORGANIZACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES E DO NÚCLEO CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.032/2026.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 06 de novembro de 2026.
Caroline Moura Klein
Secretária de Educação
Mat.: 990953
DECRETO Nº 4.531, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 209 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
AUTO DE INFRAÇÃO 0000000557/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 980/2026
DECRETO nº 4528/2026
DECRETO nº 4532/2026
DECRETO nº 4533/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 974/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 975/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 976/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 978/2026
PORTARIAS Nº. 2.059 a 2.062, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
EDITAL CMC/NF n° 27/2026
ACÓRDÃO N.º 10/2026 - ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA - CMC
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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ORDEM DE SERVIÇO nº 66 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA
PORTARIA N.º 2.058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO nº 4529/2026
TERMO DE JULGAMENTO PE 85/2026
DECRETO nº 4534/2026